O Tribunal de Contas do Estado, por maioria, reprovou nesta quinta-feira (7) as contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), relativas ao ano de 2022. Os conselheiros seguiram o voto do relator do processo, Antônio Joaquim. 3v5r3b

O julgamento começou no último dia 28 de novembro, mas havia sido suspenso após um pedido de vistas do conselheiro Valter Albano. Nesta quinta-feira, durante a leitura do seu voto, Albano reforçou pontos do relatório apresentado por Antônio Joaquim, que apontou a existência de um rombo de R$ 1,2 bilhão na prefeitura de Cuiabá.

Albano destacou que, analisando os dados da Prefeitura com relação à Saúde, “as contas não fecham”. “Realmente há um lapso nesses dados, não fecha”, disse ele. O conselheiro ressaltou que muitas despesas, principalmente na época da pandemia de Covid-19, não foram apresentadas pelo prefeito da Capital.

Outro apontamento feito é que, mesmo com aportes do Governo Federal no período pandêmico, a Prefeitura de Cuiabá seguiu “no descomo”, seguindo para um déficit nas contas. Conforme o relatório apresentado por Antônio Joaquim, o valor reado pela União a Cuiabá, referente à Saúde foi de R$ 411 milhões e os gastos do Município seriam de R$ 176 milhões, ou seja, as sobras da Prefeitura foram de pouco mais de R$ 235 milhões, entretanto o dinheiro “sumiu”.

Apesar das ressalvas, Valter Albano votou pela aprovação das contas de Emanuel. Durante o julgamento, Antônio Joaquim reforçou seu voto pela reprovação das contas e foi seguido pelos conselheiros Waldir Teis, Sérgio Ricardo, Domingos Neto, Guilherme Maluf e José Carlos Novelli.

A decisão do TCE, agora, segue para análise da Câmara de Cuiabá, a quem cabe a palavra final sobre as contas.