A senadora Margareth Buzetti (PSD) coborou agilidade da Receita Federal para analisar as licenças de exportações das distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVMs) responsáveis por comprar o ouro das mineradoras de Mato Grosso. 6533o

A parlamentar sinalizou que a lentidão afeta a economia de cidades que dependem do segmento. Poconé (104 km de Cuiabá) é o município mais prejudicado com queda da arrecadação pela metade entre agosto e setembro deste ano. Nossa Senhora do Livramento (40 km de Cuiabá) e Peixoto de Azevedo (672 km de Cuiabá) são outras duas cidades comprometidas, de acordo com Buzetti. 

"Eu tenho acompanhado com prepocupação o andamento do mercado do ouro brasileiro, especialmente em Mato Grosso devido ao atraso na liberação das exportações das DTVMs. O problema central reside na demora na análise e distribuição dos processos, na redundância das solicitações e na falta de prazos específicos para a análise. A lentidão no processo prejudica não apenas as empresas, mas também comunidades inteiras que dependem da mineração para sua economia", avaliou a senadora. 

Os municípios estariam estagnados devido à falta de liquidez causada pela situação. Nessas localidades, o ouro gera receita direta por meio da arrecadação de impostos e movimenta os demais estabelecimentos do comércio em geral. 

"A Receita Federal precisa de uma análise mais ágil dos processos pois isso garantirá integridade e vai permitir que essa atividade econômica essencial para o Brasil continue a prosperar", afirmou Margareth. 

A parlamentar ainda alfinetou o governo federal por dificultar a atuação daqueles que desejam manter suas atividades regulares. "Não podemos ignorar que a demora na liberação das exportações está afetando diretamente aqueles que agem e trabalham dentro da legalidade deste setor. Enquanto as atividades ilegais continuam a operar livremente", disparou Buzetti.

Segundo a senadora, a somatória dos tributos oriundos da Compensação Financeira (Cfem) caiu pela metade em Poconé em apenas 30 dias. "Em Agosto, arrecadou R$ 891 mil e setembro R$ 439 mil", falou. "A situação chegou a um nível crítico que alguns pequenos mineradores estão parando suas operações, dando férias coletivas pois não tem mais recursos para dar continuidade nas suas atividades", completou a parlamentar. 

"A Receita Federal precisa encontrar equilíbrio que combata o crime sem prejudicar quem age de forma correta no mercado de ouro. Nosso país é expert em criar dificuldades para vender facilidades", cobrou Buzetti.