A Prefeitura de Poconé (MT), sob a gestão do prefeito Dr. Jonas, lançou nesta semana o novo site institucional. O portal, que custou R$ 15.600,01 aos cofres públicos, chama a atenção pelo uso predominante da cor verde, a mesma utilizada na campanha eleitoral do atual prefeito. 3j5e

Especialistas em direito público e comunicação institucional alertam que, em sites de prefeituras e outros materiais oficiais, o uso de cores diretamente associadas à campanha eleitoral de gestores pode violar os princípios da impessoalidade e da moralidade istrativa. Esses princípios estão previstos no artigo 37 da Constituição Federal e visam evitar a personalização de atos públicos para promoção pessoal ou partidária.

Essa não é a primeira vez que o uso da cor verde levanta questionamentos em Poconé. Em outras ações da atual gestão, como no aniversário do Distrito de Cangas, foram observadas placas, uniformes e materiais com as mesmas cores da campanha de Dr. Jonas. Há ainda registros de camisas de times de futebol patrocinadas pela prefeitura contendo a logomarca do governo impressa sobre fundo verde, ainda sob apuração, recebemos informações que um prédio público foi pintados na mesma tonalidade da campanha.

Caso fique comprovado o uso de símbolos ou elementos visuais com finalidade promocional, o prefeito pode ser alvo de ação por improbidade istrativa. A legislação proíbe a vinculação de identidade visual de governos a campanhas eleitorais, justamente para evitar o uso da máquina pública em benefício pessoal ou político.